Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral

A Decisão foi unânime.

Caesb deve indenizar usuária acusada de furto de água

“É devida a indenização por danos morais decorrente de acusação criminosa não condizente com a realidade apurada nos autos”, conclui a magistrada.

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem

Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Justiça arbitra multa diária para supermercados que não fornecerem embalagens biodegradáveis

Os supermercados deverão pagar multa diária de R$ 20 mil reais, por ponto de venda, em caso de descumprimento da determinação

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.